A Prefeitura de São José está com o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas ou privadas aberto para prestação do serviço de Lar Temporário para o atendimento de cães e gatos. Poderão participar lares localizados na Grande Florianópolis. Os lares temporários são casas de pessoas preocupadas com o bem-estar dos animais e que podem oferecer hospedagem por dias ou meses, para animais resgatados à espera da adoção.
O objeto do credenciamento nº 07/2021/SMS é a seleção e possível contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras dos seguintes serviços: Resgate, Lar Temporário e Atendimento Clínico, Cirúrgico e Assistência Médica Veterinária.
Conforme a Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBEA) os serviços estarão disponíveis 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. A previsão de liberar os serviços é no primeiro trimestre de 2022.
Os serviços serão destinados a animais de pequeno porte, como fêmeas e machos das espécies canina e felina, vivos, soltos, abandonados, que sofrem maus tratos, promotores de agravos físicos (mordedores), acidentados, doentes ou em estado terminal para eutanásia.
Serão lares geridos por “Protetores de Animais”, devidamente cadastrados na DIBEA do município. Os protetores de animais devem estar aptos a fornecer todos os serviços necessários para realizar o resgate e transporte, o alojamento, o manejo nutricional e sanitário como alimentação balanceada, combate e controle de ectoparasitas dos animais, devendo encaminhar os mesmos para as clínicas de atendimento quando necessário e realização de procedimentos diversos previstos no edital.
Os interessados devem realizar a guarda dos animais até a adoção, mantendo a segurança, dignidade e respeito aos animais. O estabelecimento deve disponibilizar controle administrativo com material necessário para a emissão de todas as documentações referentes aos animais resgatados, como a ficha de resgate, atestados sanitários, prontuário com todos os procedimentos, entre outros. Ficando sob a responsabilidade do responsável do Lar Temporário o arquivamento desses documentos por um prazo de no mínimo de cinco anos, que poderá ser solicitado a qualquer momento pela Prefeitura.
As empresas interessadas em participar devem entregar os envelopes com os documentos no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da Prefeitura. Após o credenciamento, uma equipe técnica do Executivo irá até o local para realizar a vistoria. Não existe prazo de credenciamento, as empresas interessadas podem se credenciar a qualquer momento.
Confira o edital e a errata na íntegra.
Com informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de São José
