No dia 28 de junho, será realizada a 6ª Conferência da Cidade de São José na sede da AEMFLO – Associação Empresarial da Região Metropolitana da Grande Florianópolis. Com foco na construção de um futuro urbano mais sustentável, eficiente e justo, o evento dedicará essa etapa ao debate sobre gestão estratégica e financiamento das políticas urbanas. A programação da conferência foi estruturada em três pontos estratégicos, e, esse segundo eixo, visa aprofundar discussões sobre o papel do planejamento urbano integrado.
As discussões seguem as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que propõe fortalecer a capacidade de governança dos municípios, promovendo uma atuação coordenada entre os poderes públicos e a sociedade civil, voltada à gestão compartilhada e à alocação responsável de recursos. A prioridade está em pensar modelos de financiamento que garantam continuidade às políticas públicas e maior capacidade de resposta às demandas locais.
Mecanismos para financiamento
O financiamento das cidades será abordado sob a ótica da cooperação federativa, com destaque para o papel do Governo Federal e dos estados no apoio técnico e financeiro aos municípios. Serão debatidos mecanismos como os fundos públicos, as parcerias público-privadas (PPPs), além de fontes alternativas de financiamento, como os instrumentos de captura da valorização imobiliária e os financiamentos internacionais voltados a projetos sustentáveis.
Outro aspecto do eixo é a gestão democrática das cidades, que pressupõe a ampliação dos canais de participação social e a transparência nos processos decisórios. Durante a conferência, os participantes poderão apresentar propostas, eleger prioridades para o município e votar nos delegados que representarão São José na etapa estadual da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Segundo a Comissão Organizadora Municipal, esse momento será essencial para repensar os modelos de desenvolvimento urbano adotados no município, buscando soluções mais eficientes e justas para temas como moradia, saneamento e mobilidade. A proposta é consolidar uma gestão estratégica baseada em planejamento técnico, transparência na aplicação de recursos e na escuta ativa da população.
A Conferência é promovida pela Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), e integra o processo preparatório para a Conferência Nacional das Cidades, prevista para outubro. A expectativa é de que o evento reforce o compromisso do município com o planejamento urbano participativo e sustentável, alinhado às diretrizes nacionais e aos desafios locais.
Programação:
7h30 às 8h00 | Credenciamento e recepção dos participantes.
8h00 | Abertura oficial do evento.
8h15 | Apresentação e aprovação do Regimento Interno.
8h30 | Palestra sobre o tema central da conferência: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminho para cidades inclusivas, democráticas e sustentáveis e com justiça social”.
9h30 às 9h45 | Café
9h45 | Painéis sobre os 3 Eixos Temáticos e discussão sobre o cenário urbano atual e futuro, com convidados do Conselho da Cidade.
Eixo 1: Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas:
Tema A: As políticas de habitação e regularização fiduciária da PNDU.
Tema B: A política de saneamento básico.
Tema C: A política de mobilidade urbana da PNDU.
10h30 |
Eixo 2: Gestão estratégica e financiamento:
Tema A: As cidades que queremos: diretrizes e prioridades da PNDU – Objetivo geral, diretrizes gerais da PNDU e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU).
Tema B: Gestão Inter federativa, cooperação e consórcios, gestão das regiões metropolitanas e financiamento da PNDU: mecanismos fiscais e extrafiscais de âmbito local.
Tema C: Controle e gestão democrática das cidades.
11h15 |
Eixo III: Grandes temas transversais:
Tema A: Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas.
Tema B: Transformação digital e território e segurança pública e enfrentamento do controle armado dos territórios populares.
12h00 às 13h30 | Intervalo para almoço.
13h30 às 15h30 | Inscrição dos candidatos a delegados para a Conferência Estadual.
13h30 às 15h30 | Formação de grupos de trabalho e discussão para elaboração de propostas para a Conferência Estadual.
15h30 | Intervalo para café.
16h00 às 18h00 | Plenária final para aprovação e consolidação das propostas.
16h45 | Início da votação para Eleição dos delegados municipais.
18h00 | Encerramento do evento
Serviço
O que: 6ª Conferência da Cidade de São José
Data: 28 de junho (sexta-feira)
Horário: A partir das 7h30
Local: Sede da Aemflo – Rua Vidal Procópio Lohn, 91 – Distrito Industrial de São José
Público-alvo: Sociedade civil, poder público, entidades, acadêmicos e demais interessados
Inscrições: Abertas desde 2 de junho – [CLIQUE AQUI] para se inscrever
